A nova revisão dos benefícios do Bolsa Família tem potencial de garantir uma economia de R$ 10 bilhões, segundo previsão inicial do governo.
O pente-fino será feito com a revisão do Cadastro Único (CadÚnico), que é um sistema centralizado de registro de dados que permite saber quem são e como vivem as famílias de baixa renda no Brasil para inclusão nos programas sociais. A coleta de dados é feita pelas prefeituras.
O antigo Auxilio Brasil permitiu que pessoas de um mesmo núcleo familiar realizassem cadastros separados para receber mais de um benefício. Na prática, as famílias se “dividem” artificialmente. O cadastro tem mais de 40 milhões de famílias inscritas.
Com o pente-fino, a ideia é garantir que as pessoas que estão recebendo o benefício realmente se enquadram nas exigências para ter acesso ao programa e identificar também fraudes. O foco da revisão são as famílias unipessoais, um grupo de cerca de seis milhões de pessoas.
A revisão do cadastro no Bolsa Família deve durar cerca de dois meses.
Orçamento
Parte da redução dos gastos do benefício do Bolsa Família pode beneficiar o Orçamento deste ano.
O governo está mapeando as pressões de gastos nesse início do ano para a elaboração do relatório de avaliação de despesas e receitas do Orçamento.
Uma dessas pressões é o aporte que será necessário para o Fundo de Garantias de Operações (FGO), do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) , linha de financiamento para pequenas empresas criada na pandemia mas que se tornou permanente e para o Desenrola, o programa de renegociação de dívidas que será lançado pelo governo ainda este mês e deve beneficiar quem ganha até dois salários mínimos – hoje, em R$ 2.604.
Outros R$ 3 bilhões serão economizados em 2023 com a decisão de começar a pagar o auxílio adicional de R$ 150 por criança de até seis anos para as famílias que estão inscritas no programa. O auxílio extra só começará a ser pago a partir de março.
Como o Orçamento de 2023 tem uma previsão de R$ 18 bilhões (R$ 1,5 bilhão por mês) para os dois meses, o não pagamento do benefício extra nos dois primeiros meses do ano permite um espaço adicional nas despesas do governo deste ano.
Com informações do Estadão