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Author Archives: atila

Banco Central prepara moeda virtual para ano que vem

O Banco Central quer ampliar as formas de pagamento no País com o real digital, a nova moeda virtual brasileira. Na semana passada, a instituição laboratório para avaliar possibilidades de uso e a capacidade de execução de projetos com o real digital e prevê começar testes com grupos específicos até o fim de 2022.

O real digital também tende a facilitar e baratear a criação de contratos de empréstimos personalizados, para poucos dias ou com pagamentos em meses específicos. E ainda pode favorecer a integração com sistemas de pagamentos internacionais, permitindo que se faça uma compra em outro país com conversão imediata.

Os testes, contudo, tendem a durar um bom tempo, e a moeda virtual deve demorar muito mais que o Pix para chegar ao consumidor final. O BC vai precisar criar um novo ambiente financeiro para colocá-la de pé, com todas as garantias de segurança e proteção de dados dos consumidores.

“É quase como se estivéssemos fazendo mais um sistema financeiro para funcionar acoplado ao que temos hoje”, destaca o coordenador dos trabalhos sobre o real digital no BC, Fabio Araujo.

O Banco Central já definiu algumas diretrizes para o real digital, mas espera o resultado do laboratório para fechar o desenho completo. Já está certo que a moeda virtual vai ser “idêntica” ao real em papel, mas só vai poder ser usada em transações eletrônicas e será armazenada em carteiras digitais de instituições financeiras. A moeda digital vai além do Pix ou qualquer transferência eletrônica porque permitirá movimentar reais que não existem fisicamente.

Diferença

A tecnologia a ser utilizada ainda não foi definida, mas o blockchain, que é usado nas criptomoedas, como o bitcoin, é o caminho mais provável. Porém, diferentemente do bitcoin e de outros criptoativos, o real digital estará sob o controle do BC, ou seja, será uma Moeda Digital do Banco Central (CBDC, na sigla em inglês).

Na prática, será reconhecido oficialmente como moeda brasileira. Ou seja, o valor sempre estará atrelado ao mesmo do real convencional. Já as criptomoedas não são consideradas moedas correntes, mas um ativo (que precisa ser convertido por uma moeda convencional, seja dólar ou real) com valor instável e efeito especulativo.

Hoje, apenas as Bahamas têm uma CBDC em plena operação, o sand dollar (dólar de areia), mas outros bancos centrais estão desenvolvendo suas moedas digitais. A China já tem um piloto em funcionamento em algumas cidades e pretende fazer testes com visitantes nos Jogos Olímpicos de Inverno de Pequim, no ano que vem.

Suécia, Coreia e Japão também estão mais avançados. Mas a maioria dos projetos mais adiantados planeja resolver problemas do sistema de pagamentos atual, como concentração de mercado ou ausência de um meio de pagamento instantâneo.

No Brasil, a expectativa é que o real digital aumente a inovação, criando soluções que não eram viáveis com o dinheiro em papel ou então barateando as já existentes.

“Muitos bancos centrais pretendem melhorar o sistema de pagamentos ou trazer acesso aos não bancarizados. Não é o caso do Brasil, que já tem o Pix. O BC quer uma maior eficiência de troca em um mundo digital”, explica Marcos Viriato, presidente da Parfin, fintech global de criptomoedas e especialista no assunto.

“Não estamos atrasados em relação a países que estão fazendo pagamentos de atacado e pagamentos instantâneos, porque já temos soluções e a CBDC traria apenas ganhos marginais sobre elas. Então, temos tempo para desenvolver uma plataforma de pagamentos inteligentes e trazer inteligência do mercado cripto para dentro do ambiente de forma segura”, diz Araujo, do BC.

Possibilidades

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) criou um grupo de trabalho para debater o real digital e, com ajuda de uma consultoria, encontrou 26 possibilidades de uso da moeda no mundo. No caso brasileiro, porém, seriam 12, divididos em três grandes grupos.

O primeiro deles seria o delivery versus pagamento, que são soluções que permitiriam que o pagamento de uma encomenda ocorresse ao mesmo tempo da entrega. Já o segundo grupo é de formas de pagamento conectado à internet das coisas, como é o caso da geladeira inteligente, em que máquinas tomam decisões com base em algum evento do mundo real.

Outra aplicação diz respeito à “tokenização” de investimentos tradicionais, isto é, representados em ambiente digital e negociados via blockchain. A vantagem, neste caso, é que o token – que representa uma obra de arte, um imóvel ou uma arroba de boi, por exemplo – pode ser dividido em partes, com valores mais “acessíveis” para a maioria dos brasileiros.

Segundo o diretor de Inovação, Produtos e Serviços Bancários da Febraban, Leandro Vilain, o grupo agora vai dar um “mergulho mais profundo” nesses 12 casos para avaliar quais seriam os prioritários, com base nas demandas do cliente. A expectativa é de que até o fim do ano a Febraban tenha em mãos e apresente ao BC uma lista de projetos que o setor tem mais apetite para investir.

Passo a passo

O edital para a inscrição de projetos relacionados ao real digital no laboratório criado pela Federação Nacional de Associações dos Servidores do Banco Central (Fenasbac) em parceria com o BC ficará aberto de 10 de janeiro a 11 de fevereiro. A seleção vai mirar modelos de negócios que tragam ganhos para o sistema financeiro atual e que tenham capacidade de execução ao longo do processo.

“Temos conversado com os bancos e fintechs. Temos um leque de ideias, mas queremos saber onde tem interesse do mercado em atuar para saber por qual caminho vamos desenvolver a tecnologia”, explica Araujo, do BC.

As propostas selecionadas serão divulgadas no início de março e, na sequência, de 28 de março a 29 de julho, será a etapa de execução. Nessa fase, servidores do Banco Central e voluntários do mercado e da academia farão um acompanhamento da evolução dos projetos a cada 15 dias.

A expectativa da direção do BC é de que, ao final desse processo, já tenha produtos maduros que poderiam ser levados para o mundo real. Depois, o órgão precisará integrá-los ao sistema atual, um processo que deve demorar mais tempo. “Mas a ideia é fazer algumas integrações parciais para ter pilotos específicos e testar com consumidores e provedores de serviços financeiros”, afirma Araujo. “Nós esperamos que a fase de pilotos se inicie em 2022 e entre em 2023.”

Fonte: CNN

Reforma Trabalhista: nova proposta quer proibir motoristas de app na CLT

O governo federal encomendou um estudo para subsidiar uma nova reforma trabalhista que propõe, entre outras mudanças, o trabalho aos domingos. Outro ponto levantado é proibir o reconhecimento de vínculo de emprego entre prestadores de serviço, como motoristas e aplicativos.

As sugestões de mudanças foram desenvolvidas por um grupo do Ministério do Trabalho e da Previdência e o texto ainda está  em avaliação, segundo informações da Folha de S.Paulo.

A apuração apontou que são pelo menos 330 alterações em dispositivos legais, além da inclusão de outras 110 regras. Outras 180 seriam alteradas e 40 regras revogadas.

Uma das mudanças mais polêmicas diz respeito ao trabalho no domingo. Caso seja aprovada, a mudança em relação aos domingos seria que um trabalhador pode ter direito a folgar nesse dia apenas uma vez a cada dois meses — a medida já havia sido tratada na tramitação da MP que deu origem à Lei de Liberdade Econômica.

​A proposta altera o artigo 67 da CLT e diz que “não há vedação ao trabalho em domingos, desde que ao menos uma folga a cada 7 (sete) semanas do empregado recaia nesse dia”.

Com relação à desvinculação do trabalhador de aplicativo, as mudanças são citadas em três capítulos. Pelo texto, o artigo 3º da CLT deverá afirmar expressamente que “não constitui vínculo empregatício o trabalho prestado entre trabalhador e aplicativos informáticos de economia compartilhada”.

Motoristas de passageiros e entregadores de alimentos, por exemplo, não poderiam ser considerados empregados de plataformas. Dessa forma, não teriam direitos previstos na CLT. Hoje, o tema gera polêmica e decisões judiciais.

No documento, o ministério diz que as propostas não representam a opinião do governo. “Se há mais de duas partes no trabalho sob demanda, pode-se concluir com segurança que não há relação de emprego ou de subordinação e não se aplica o conjunto de regras da nossa CLT”.

Não há prazo para que a avaliação do texto seja concluída, e as propostas, apresentadas. Além dessas propostas polêmicas, confira outras que estão em avaliação por parte do governo Jair Bolsonaro:

  • Não reconhecer vínculo de emprego entre prestadores de serviços (motoristas e entregadores, por exemplo) e plataformas digitais (aplicativos).
  • Liberar trabalho aos domingos para todas as categorias
  • Responsabilização do empregado, quando treinado e equipado, pela falta de uso do equipamento de proteção individual em caso de acidente de trabalho
  • Previsão de teste de gravidez antes da dispensa da trabalhadora mulher
  • Ajustes nas regras do trabalho intermitente
  • Limitação da chamada substituição processual aos associados de um sindicato
  • Quitação de acordo extrajudicial seria completa, e o juiz, proibido de homologá-lo parcialmente
  • Indenização por danos morais com o o teto dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social como parâmetro, em vez do salário do trabalhador, como previa a reforma de 201
  • Aplicação do IPCA-E em vez da TR, como previa a reforma de 2017, ou da Selic em correção monetária
  • Aplicação de leis trabalhistas novas aos contratos vigentes a fim de evitar questionamentos como os feitos em relação à reforma de 2017
  • Liberdade sindical ampla, proposta por meio de PEC
  • Descartar como obrigatório o uso dos conceitos de categorias e sistema confederativo para conceituação de sindicatos
  • Admitir sindicatos por empresa ou setor produtivo

Fonte: com informações da Folha de S.Paulo

7 criptomoedas de games para investir agora

Os tokens de games ganharam atenção e popularidade no mercado de criptomoedas, isso porque as pessoas começaram a enxergar um potencial de ganho após alguns desses tokens valorizarem substancialmente nos últimos meses. Um exemplo deles é o Axie Infinity (AXS), que obteve um crescimento acima de 12.000% do seu valor somente neste ano, segundo a corretora Binance.

Para saber um pouco sobre alguns ativos de games que possuem ótimo potencial de ganhos, a BlueBenx, primeiro Blockchain Bank banco digital de criptomoedas do pais, separou 7 tokens de games para os investidores prestarem atenção, incluindo o AXS. Confira:

Axie Infinit (AXS)

O Axie Infinit foi lançado em novembro de 2020 e consiste em um jogo de negociação e batalhas baseado na rede blockchain, operado de forma parcial pelos próprios jogadores. Inspirado em jogos populares como Pokémon, o AXS permite que seus jogadores criem, lutem e troquem as criaturas, que são os tokens de Axies. Em 2021, a valorização do AXS até o momento foi de 12.250%. Um dos diferenciais do ativo é que ele segue o conceito play-to-earn (em português jogue e ganhe).

GALA

A GALA é um NFT de games criada em setembro de 2020 que também segue o conceito play-to-earn e conquistou uma valorização de 362,20%, segundo informações da Binance. Apesar de funcionar dentro da rede blockchain, o jogo é aberto para que outras pessoas consigam participar, mesmo que não dominem a linguagem cripto. Na plataforma, é possível que os participantes também criem games com base em NFTs.

Trilium (TLM) – Alien Worlds

Criado em abril de 2021, o Alien Worlds também é um token para ficar de olho. Desde seu lançamento, teve uma valorização superior a 66% e consiste em um ambiente de metaverso descentralizado e não fungível (NFT). Nesse mundo virtual, os jogadores competem recursos escassos, como o Trilium (TLM), uma criptomoeda do próprio jogo para conquistar o direito sobre os planetas existentes.

ALICE (My Neighbor Alice)

A ALICE é um NFT do jogo virtual My Neighbor Alice criado em março de 2021, que já teve uma valorização de aproximadamente 10.000%. Com a inspiração em games como Animal Crossing, o My Neighbor Alice é um jogo de construção, onde os participantes conseguem comprar e ter posse sobre ilhas virtuais e, assim, arquitetar itens dentro do jogo. Como recompensa, os jogadores conseguem negociar o ativo ALICE.

MANA (Descentraland)

O jogo Descentraland foi lançado em setembro de 2017 e roda por meio da rede blockchain Ethereum. Ele permite que os jogadores comprem lotes de terreno para realizar suas construções. Sendo um espaço de realidade virtual, o game permite que seus jogadores criem e experimentem conteúdos e aplicativos dentro da plataforma, além ainda de poder ganhar em cima disso com o token MANA. Somente em 2021, a valorização do MANA foi de 793,51%.

SAND (Sandbox)

Assim como o TLM, o SAND (Sandbox) funciona por meio de uma plataforma descentralizada combinada aos tokens não fungíveis (NFTs). Sendo um dos mais antigos, foi lançado em dezembro de 2017 e neste ano conquistou uma valorização de 1.780,34%. Os jogadores conseguem construir e comercializar seus ativos no ambiente virtual utilizando a moeda SAND.

MBOX (Mobox)

Baseado na Binance Smart Chain, o MBOX funciona como uma plataforma NFT para que os jogadores possam criar, jogar e ganhar os tokens MBOX. Um dos diferenciais é que ele combina o modelo de staking Defi, que permite um rendimento apenas por deixar o ativo na plataforma. Foi lançado em abril de 2021 e desde então atingiu uma valorização de aproximadamente 124%.

Por que estes tokens têm ganhado tanta atenção no mercado?

Segundo Wilton Gomes, analista de operações financeiras da BlueBenx, um dos motivos do sucesso dos tokens de games é que eles são democráticos, onde não é necessário jogar para poder investir. “Ao conhecer um pouco sobre cada token e os jogos, é possível perceber uma similaridade entre eles, já que todos consistem, basicamente, em jogar e ganhar por isso. Mas por serem tokens, ou seja, ativos que podem ser negociados, o investidor que não tem interesse em jogar pode aproveitar e também aplicar em alguma das criptos de games. A supervalorização desses ativos em pouco tempo é um ponto que também chama atenção do mercado”, explica.

Como adicionar tokens de games em seu portfólio de investimento?

De acordo com Gomes, qualquer um pode começar a investir nos tokens de games. “Mesmo quem não tenha costume de investir, pode conhecer um pouco mais a respeito destes ativos. Além da possibilidade de jogar nas plataformas e ganhar por isso, é possível investir nos principais ativos listados nas exchanges. A questão é que por ser um investimento, é preciso alinhar estratégias assertivas para não ter prejuízos”, completa Wilton.

Fonte: BlueBenx

IA: ser humano será substituído por máquinas ou haverá a criação de novos trabalhos?

Não é nenhum segredo que os serviços de robotização são primordiais para o progresso e a competitividade das empresas. A previsão é que, até o fim deste ano, conforme aponta levantamento da HSR Specialist Research, só o mercado de Robotic Process Automation (RPA) alcance a cifra de US$ 1,2 bilhões. Mas, no Brasil, o caminho ainda é longo para que as empresas, muitas ainda dando seus primeiros passos nesta jornada, melhorem suas capacidades de automação inteligente.

Então, com o intuito de fazer um debate do mercado de automação do Brasil e compreender em qual posição se encontram as empresas de variados portes e segmentos para atender às novas demandas e capacidades trazidas pelo avanço da automação inteligente, é que foi realizado, no ROIT BANK, o evento By Members do LIDE Paraná.

Na ocasião, Lucas Ribeiro, CEO do ROIT BANK, ao apresentar a palestra “Transformação Digital na Prática: como aplicações de inteligência artificial e robotização transformam processos e dão eficiência às médias e grandes empresas”, levantou uma das questões mais discutidas no momento: “Afinal: a inteligência artificial vai eliminar vagas de emprego?”.

Para alívio de muitos, a resposta foi negativa: como toda revolução, muitas mudanças ocorrerão, naturalmente, contudo, isso não quer dizer que os empregos serão extintos. Mesmo porque, quem se lembra dos automóveis que deram fim às carruagens, mas, em compensação, criaram outros mercados e outras profissões? Das locadoras de vídeo, extintas graças à internet? E das máquinas de datilografar, substituídas pelo computador? “Então, com a inteligência artificial (IA), o humano continuará parte do processo, mas ele é exceção à regra, entrando em cena nas situações em que os robôs não conseguem operar”.

Fonte: Engenharia de Comunicação

Receita Federal do Brasil notifica devedores do Simples Nacional

As microempresas e empresas de pequeno porte devem ficar atentas para não serem excluídas de ofício do Simples Nacional, por motivo de inadimplência.

 

No dia 09/09/2021 foram disponibilizados, no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN), os Termos de Exclusão do Simples Nacional e os respectivos Relatórios de Pendências dos contribuintes que possuem débitos com a Receita Federal e/ou com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

 

Os referidos documentos podem ser acessados tanto pelo Portal do Simples Nacional, por meio do DTE-SN, ou pelo Portal e-CAC do site da Receita Federal do Brasil, mediante código de acesso ou certificado digital (via Gov.BR).

 

Para evitar a sua exclusão do Simples Nacional a partir de 01/01/2022, a empresa deve regularizar a totalidade dos seus débitos, por meio de pagamento ou parcelamento, no prazo de 30 dias a contar da data de ciência do Termo de Exclusão.

 

A ciência se dará no momento da primeira leitura, se a pessoa jurídica acessar a mensagem dentro de 45 (quarenta e cinco) dias contados da disponibilização do referido Termo, ou no 45º (quadragésimo quinto) dia contado da disponibilização do Termo, caso a primeira leitura seja feita posteriormente a esse prazo.

 

A empresa que regularizar a totalidade de suas pendências dentro do prazo mencionado não será excluída pelos débitos constantes do referido Termo de Exclusão, tornando-o sem efeito. Continuará, portanto, no regime do Simples, não havendo necessidade de qualquer outro procedimento, sendo desnecessário o comparecimento em qualquer unidade da RFB.

 

Foram notificadas, no total, as 440.480 maiores empresas devedoras do Simples Nacional, com significativo valor pendente de regularização, correspondendo a um total de dívidas em torno de R$ 35 bilhões.

Para mais esclarecimentos, disponibilizamos no link abaixo as respostas para as perguntas mais frequentes sobre o assunto.

 

Perguntas e Respostas – Exclusão por débitos 2021

Fonte:  Simples Nacional