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77,4% das empresas no país são abertas por empreendedores solo; confira 5 dicas para abrir próprio negócio

Ser o único responsável por um negócio é a realidade de muitos brasileiros: de acordo com dados do IBGE divulgados este ano, 77,4% das empresas que entraram no mercado em 2019 são compostas apenas pelo proprietário ou sócio.

Dentro desse contexto, manter o empreendimento funcionando é um desafio. Segundo esse mesmo levantamento, apenas 32,1% das empresas nascidas em 2014 sem assalariados conseguiram seguir em atividade cinco anos depois, em 2019. Quando analisadas companhias com 10 trabalhadores ou mais, esse percentual dobra, chegando a 64,5%.

Diante desse cenário, programas voltados a atender empreendedores nessa situação são importantes aliados para manter seus negócios sustentáveis.

De acordo com Maicon Canever, gestor de inovação na Associação Beneficente Abadeus e mentor da Chamada de Impacto, do Impact Hub Floripa, a responsabilidade integral da operação de um negócio é um desafio, mas o perfil empreendedor faz a diferença.

“Ainda que estejam na posição de serem os únicos responsáveis por tocar as operações e precisarem dar conta de demandas diversas, o perfil empreendedor desses proprietários faz a diferença. Eles já têm a mentalidade certa para empreender, apenas precisam de orientação para tomar as melhores decisões e aproveitar de boas ferramentas para terem ganhos de produtividade”, pontua.

Para ajudar empreendedores que estão começando e não contam com funcionários em suas empresas, Canever listou 5 práticas fundamentais que devem ser tomadas para a sustentabilidade dos negócios.

Planejamento e organização são a base de tudo

De acordo com o mentor, é preferível esperar um pouco mais antes de abrir um novo negócio para organizar e planejar os processos de trabalho, pois uma empresa tem várias funções e departamentos a serem administrados.

“É comum falarmos com empreendedores que adotam a filosofia ‘ir fazendo do jeito que dá’. Acredito sim que o feito é melhor do que o perfeito, mas o proprietário precisa ter em mente que, se não for no começo, em algum momento, ele precisará despender tempo para organizar os fluxos das atividades. Quanto mais ele demorar para fazer isso, mais complexa a atividade será”, pondera Canever.

Dinheiro pessoal não deve ser misturado com o da empresa

Maicon explica que, no começo do negócio, dinheiro pessoal e da empresa podem parecer a mesma coisa, mas não são.

“O investimento inicial deve ser encarado como um valor que a empresa deve reembolsar ao longo do tempo”, explica.

Segundo o especialista, o empreendedor deve criar contas diferentes e gerenciar de forma separada a compra de insumos para a empresa e para casa, bem como as contas de luz, água e internet. “Dessa forma, é possível ter mais clareza, inclusive, sobre como anda a rentabilidade do negócio”, complementa.

Busca por aprendizado deve ser constante

Canever reforça também a importância de estar sempre em busca de novos aprendizados e se manter atualizado sobre as novidades do seu segmento e dos demais assuntos que impactam o seu negócio.

“O empreendedor precisa ser um eterno aprendiz. Para alcançar esse status, pode aproveitar feiras, eventos ou capacitações”.

Regularização é tática para crescer

De acordo com Canever, criar um CNPJ garante maior credibilidade ao negócio e permite acesso a linhas de crédito barato.

Segundo o especialista, essa é uma tática para o crescimento a longo prazo. “Além disso, ser registrado permite também a possibilidade de conquistar clientes Pessoa Jurídica, que só aceitam serviços via nota fiscal. Poderá também participar de editais para disputar recursos para investir no seu negócio”, explica.

Participar de grupos faz a diferença

Empreender muitas vezes pode ser uma atividade solitária. Por isso, o mentor reforça a importância de fazer parte de grupos e comunidades sobre temas relacionados ao seu empreendimento.

“Você pode se cadastrar em uma associação empresarial, fazer parte de um grupo de marketing ou de um grupo de pequenos empresários, por exemplo. O importante é estar presente nas discussões que envolvem os interesses do seu negócio e contar com o apoio de pessoas que podem te ajudar na sua caminhada empreendedora”, orienta Canever.

Potencial de inovação não explorado em pequenos negócios

O mentor finaliza alegando que a inovação não é prerrogativa das grandes empresas e acontece todos os dias em pequenos negócios brasileiros.

“Ainda que não virem capa de jornal, essas pequenas inovações estão lá, com os empreendedores fazendo de tudo para manter o negócio de pé. Temos muito que aprender e compartilhar experiências. Esse é o grande segredo para a inovação acontecer e para um crescimento socioeconômico sustentável e acessível para todos”, completa.

Com informações Agência Dialetto e Impact Hub Floripa

Novo presidente do INSS cria plano para acabar com fila de espera até julho de 2022; conheça as estratégias

Visando acabar com a fila de espera por benefícios previdenciários, o novo presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), José Carlos Oliveira, traçou um plano que vai permitir que o problema seja solucionado até julho de 2022.

A estratégia em que Oliveira trabalhou desde abril o antecessor, Leonardo Rolim, é ampliar a análise automática dos pedidos de aposentadorias, sem a necessidade de aval de um servidor.

Outro estratégia para chegar ao objetivo é acelerar a avaliação das condições sociais e físicas de quem pede o BPC (benefício assistencial para idosos de baixa renda e pessoas com deficiência). O plano é que a análise do perfil social também seja feita remotamente.

Hoje, o INSS tem cerca de 1,8 milhão de processos a serem analisados, sendo que 500 mil são requerimentos de BPC. O prazo para análise desses pedidos é de 45 dias. Do volume total, cerca de 900 mil estão dentro desse prazo e a outra metade está com atraso superior a esse período.

O governo afirma que cerca de 900 mil processos é a média mensal de entrada de requerimentos. Portanto, zerar a fila significa ter 900 mil pedidos a serem analisados — dentro do prazo.

Fila de espera INSS

Desde 2018, por causa do aumento de requerimentos, o INSS começou a atrasar a avaliação de pedidos de aposentadorias e demais benefícios. A fila chegou a cerca de 2,3 milhões de requerimentos no fim de 2019. Diversas tentativas de acabar com o estoque em atraso falharam.

No início de novembro, Rolim foi exonerado do cargo de presidente do INSS, que ocupou desde janeiro do ano passado. Ele voltou a assumir a secretaria de Previdência do Ministério do Trabalho e Previdência.

Para o lugar de Rolim, foi nomeado Oliveira, que é formado em administração de empresas e é servidor concursado do INSS desde julho de 1985. Foi superintendente regional do Sudeste e gerente executivo em São Paulo.

Desde maio, Oliveira exercia o cargo de diretor de benefícios do INSS, que cuida da fila. Foi neste cargo que começou a preparar medidas para reduzir a fila de espera e se preparar para uma possível transição para a vaga de Rolim.

Oliveira é próximo de integrantes da cúpula do PSD e do MDB Apesar da capacidade de articulação política, a indicação dele ao cargo não se deu, segundo integrantes do INSS, pela relação com esses partidos. PSD e MDB não fazem parte da base do governo e atualmente planejam lançar candidatos à corrida presidencial em 2022 —concorrendo com Jair Bolsonaro, que pretende tentar a reeleição.

Internamente, o novo presidente do INSS conta com o apoio de servidores do órgão e é citado como um gestor que elevou a produtividade na análise de requerimentos no Sudeste.

Modernização do INSS

Como parte da estratégia de zerar as filas de espera no INSS, a ideia é dar início a uma fase de modernização no órgão, principalmente reforçando a aprovação automática de benefícios.

Para isso, o sistema da Previdência Social precisa ser aprimorado. O plano é que, quando o trabalhador completar os requisitos para se aposentar, poderá preencher os dados eletronicamente e, após a conferência das informações pelo sistema, a autorização seja dada automaticamente —sem depender da análise manual de um funcionário.

No entanto, as medidas elaboradas por Oliveira e Rolim podem não ser suficientes para resolver o problema da fila, na avaliação do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário).

“Falta servidor para trabalhar no INSS. Colocar pessoas que não estão habilitadas para analisar o processo não é a solução. As regras previdenciárias são muito complexas”, disse a presidente do IBDP, Adriane Bramante. Segundo ela, mesmo na análise automática, muitas vezes será necessário que um servidor verifique o processo.

Desde 2016 até este ano, foi registrada uma diminuição de 10 mil funcionários em atividade no órgão. O quadro de pessoal do INSS caiu de 33 mil para 23 mil no período.

A escassez de funcionários é apontada por membros do governo como uma das causas para o aumento da fila de espera para análise de pedidos de aposentadorias e benefícios da Previdência Social.

Entre os 23 mil que hoje atuam no INSS, há servidores de carreira, temporários e aqueles pedidos a outros órgãos.

Entre 2019 e 2020, quando houve um descontrole maior da fila, o INSS teve dificuldade em analisar a quantidade de pedidos de benefícios, que cresceram diante da digitalização do processo de requerimento de aposentadorias e pensões.

No entanto, a redução do efetivo do INSS era um problema anunciado. O governo já contava com a queda no número de servidores ativos do órgão por causa de aposentadorias.

INSS tem tentado compensar a forte redução no quadro de funcionários até o fim do ano e, para evitar que as atividades do órgão sejam comprometidas, tem solicitado a transferência de mão de obra de outras áreas da administração pública, como trabalhadores da Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária).

Prorrogação de contratos temporários

O plano traçado por Oliveira prevê também a prorrogação de contratos temporários e ampliação de servidores cedidos por outros órgãos. integrantes do governo dizem não contar com concurso para a área de Previdência Social.

Já houve diversas tentativas frustradas de zerar a fila do INSS. A primeira foi ainda em 2018, durante o governo do ex-presidente Michel Temer.

Em agosto de 2019, a gestão anterior a Rolim lançou uma força-tarefa. A meta era acabar com a espera até dezembro do mesmo ano, mas também falhou.

O foco, nessas duas tentativas, foi aumentar a produtividade dos servidores do INSS.

Fonte: com informações da Folha de S.Paulo

Calendário 2022: confira as datas que o empreendedor deve ficar de olho para aumentar suas vendas

Visando acabar com a fila de espera por benefícios previdenciários, o novo presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), José Carlos Oliveira, traçou um plano que vai permitir que o problema seja solucionado até julho de 2022.

A estratégia em que Oliveira trabalhou desde abril o antecessor, Leonardo Rolim, é ampliar a análise automática dos pedidos de aposentadorias, sem a necessidade de aval de um servidor.

Outro estratégia para chegar ao objetivo é acelerar a avaliação das condições sociais e físicas de quem pede o BPC (benefício assistencial para idosos de baixa renda e pessoas com deficiência). O plano é que a análise do perfil social também seja feita remotamente.

Hoje, o INSS tem cerca de 1,8 milhão de processos a serem analisados, sendo que 500 mil são requerimentos de BPC. O prazo para análise desses pedidos é de 45 dias. Do volume total, cerca de 900 mil estão dentro desse prazo e a outra metade está com atraso superior a esse período.

O governo afirma que cerca de 900 mil processos é a média mensal de entrada de requerimentos. Portanto, zerar a fila significa ter 900 mil pedidos a serem analisados — dentro do prazo.

Fila de espera INSS

Desde 2018, por causa do aumento de requerimentos, o INSS começou a atrasar a avaliação de pedidos de aposentadorias e demais benefícios. A fila chegou a cerca de 2,3 milhões de requerimentos no fim de 2019. Diversas tentativas de acabar com o estoque em atraso falharam.

No início de novembro, Rolim foi exonerado do cargo de presidente do INSS, que ocupou desde janeiro do ano passado. Ele voltou a assumir a secretaria de Previdência do Ministério do Trabalho e Previdência.

Para o lugar de Rolim, foi nomeado Oliveira, que é formado em administração de empresas e é servidor concursado do INSS desde julho de 1985. Foi superintendente regional do Sudeste e gerente executivo em São Paulo.

Desde maio, Oliveira exercia o cargo de diretor de benefícios do INSS, que cuida da fila. Foi neste cargo que começou a preparar medidas para reduzir a fila de espera e se preparar para uma possível transição para a vaga de Rolim.

Oliveira é próximo de integrantes da cúpula do PSD e do MDB Apesar da capacidade de articulação política, a indicação dele ao cargo não se deu, segundo integrantes do INSS, pela relação com esses partidos. PSD e MDB não fazem parte da base do governo e atualmente planejam lançar candidatos à corrida presidencial em 2022 —concorrendo com Jair Bolsonaro, que pretende tentar a reeleição.

Internamente, o novo presidente do INSS conta com o apoio de servidores do órgão e é citado como um gestor que elevou a produtividade na análise de requerimentos no Sudeste.

Modernização do INSS

Como parte da estratégia de zerar as filas de espera no INSS, a ideia é dar início a uma fase de modernização no órgão, principalmente reforçando a aprovação automática de benefícios.

Para isso, o sistema da Previdência Social precisa ser aprimorado. O plano é que, quando o trabalhador completar os requisitos para se aposentar, poderá preencher os dados eletronicamente e, após a conferência das informações pelo sistema, a autorização seja dada automaticamente —sem depender da análise manual de um funcionário.

No entanto, as medidas elaboradas por Oliveira e Rolim podem não ser suficientes para resolver o problema da fila, na avaliação do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário).

“Falta servidor para trabalhar no INSS. Colocar pessoas que não estão habilitadas para analisar o processo não é a solução. As regras previdenciárias são muito complexas”, disse a presidente do IBDP, Adriane Bramante. Segundo ela, mesmo na análise automática, muitas vezes será necessário que um servidor verifique o processo.

Desde 2016 até este ano, foi registrada uma diminuição de 10 mil funcionários em atividade no órgão. O quadro de pessoal do INSS caiu de 33 mil para 23 mil no período.

A escassez de funcionários é apontada por membros do governo como uma das causas para o aumento da fila de espera para análise de pedidos de aposentadorias e benefícios da Previdência Social.

Entre os 23 mil que hoje atuam no INSS, há servidores de carreira, temporários e aqueles pedidos a outros órgãos.

Entre 2019 e 2020, quando houve um descontrole maior da fila, o INSS teve dificuldade em analisar a quantidade de pedidos de benefícios, que cresceram diante da digitalização do processo de requerimento de aposentadorias e pensões.

No entanto, a redução do efetivo do INSS era um problema anunciado. O governo já contava com a queda no número de servidores ativos do órgão por causa de aposentadorias.

INSS tem tentado compensar a forte redução no quadro de funcionários até o fim do ano e, para evitar que as atividades do órgão sejam comprometidas, tem solicitado a transferência de mão de obra de outras áreas da administração pública, como trabalhadores da Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária).

Prorrogação de contratos temporários

O plano traçado por Oliveira prevê também a prorrogação de contratos temporários e ampliação de servidores cedidos por outros órgãos. integrantes do governo dizem não contar com concurso para a área de Previdência Social.

Já houve diversas tentativas frustradas de zerar a fila do INSS. A primeira foi ainda em 2018, durante o governo do ex-presidente Michel Temer.

Em agosto de 2019, a gestão anterior a Rolim lançou uma força-tarefa. A meta era acabar com a espera até dezembro do mesmo ano, mas também falhou.

O foco, nessas duas tentativas, foi aumentar a produtividade dos servidores do INSS.

Fonte: com informações da Folha de S.Paulo

Quer desenvolver um modelo de negócio rentável? Confira dicas de especialista

O desenvolvimento econômico na América Latina tem sido impulsionado pelo surgimento de novos projetos e talentos em tecnologia que, combinados a empreendimentos visionários, multiplicaram em 18 vezes o volume de investimentos na região nos últimos três anos, alcançando U$15,7 milhões.

No entanto, a recente desaceleração econômica global tem demonstrado que para que as empresas possam manter-se atraentes aos investimentos, é indispensável que repensem suas prioridades de negócio, sendo a sua própria rentabilidade um dos aspectos principais a se considerar.

De acordo com o CFO da Clara, empresa de solução para gestão de gastos corporativos na América Latina, Rodrigo Aparício, existem cinco aspectos fundamentais que qualquer empresa ou empreendimento pode levar em conta para a criação e desenvolvimento de um modelo de negócios rentável, que priorize sua sustentabilidade acima do crescimento a todo custo:

1. Assegurar o potencial do negócio 

A princípio, todo empreendimento tem um limite de crescimento, normalmente em função do tamanho do mercado no qual está inserido.

Embora haja a possibilidade de se expandir a outros mercados, ampliando a oferta de produtos e serviços em novos segmentos, essas considerações só podem ser levadas em conta quando o negócio tem perspectivas realistas e lucrativas desde seu início.

Esse limite inicial é o que chamamos de total addressable market (ou total do mercado endereçável, na tradução livre). Se estamos observando um setor interessante, é de se esperar que encontremos outros concorrentes tentando alcançá-lo.

Nesse caso, a chave é nos perguntarmos: qual estratégia levará meu negócio a conquistar a fatia de mercado da concorrência?

Para fazer uma análise precisa, as chaves a considerar são:

a) a lealdade dos consumidores do segmento.

b) quão qualificados são os concorrentes e sua oferta de valor agregado.

c) o timing dos testes de lançamento e implementação dos seus produtos ou serviços.

2. Estruturar monetização com unit economics positivos 

Depois de entender se o mercado-alvo é viável para seu produto, o próximo passo é analisar os custos variáveis e descobrir o retorno de cada unidade vendida, a fim de garantir uma boa margem.

Para isso, é necessário entender os custos operacionais e, principalmente, analisar se eles vão se manter estáveis com um volume maior de produção – ou seja, se os gastos vão crescer junto com o negócio. Tendo em vista os custos fixos, podemos determinar se temos um retorno positivo por unidade de venda.

É possível iniciar as operações sem necessariamente cobrir todos os custos fixos, mas se não tivermos uma estratégia realista que antecipe o momento em que a margem de contribuição será positiva, o crescimento das vendas pode até gerar perdas.

3. Antecipar riscos 

Existem muitos fatores que podem alterar os custos operacionais, e alguns dos mais importantes estão fora de nosso controle, como inflação, inovações tecnológicas, mudanças no ciclo econômico e o surgimento de novos concorrentes.

Porém, há fatores que estão sob nosso controle e que podemos prever, ao menos parcialmente – como formalização de contratos futuros com custos fixos, diversificação de fornecedores, cobertura de riscos e, sobretudo, adoção tecnológica. Este último fator será fundamental para manter a eficiência das operações e as margens acima dos concorrentes.

Outro risco importante que pode ser previsto são as perdas por ineficiência na gestão financeira. Para isso, existem ferramentas digitais, como a plataforma de gestão de despesas corporativas da Clara, que aumentam a visibilidade dos gastos da empresa e geram economia de tempo e recursos destinados às obrigações contábeis e fiscais, além de poderem ser adotadas sem custo para os negócios.

4. Projetar rentabilidade e mensurar avanços 

Se a empresa passar por uma fase inicial sem retornos positivos, é fundamental prever uma reserva de dinheiro para sustentar a operação durante esse período.

Nesse sentido, é importante definir antecipadamente as medidas para reagir aos desvios significativos do plano. Assim, pode-se recorrer ao controle de custos, à postergação de investimentos ou ao aumento dos preços ao consumidor.

5. Contabilidade  

É importante que todos os membros tenham visibilidade dos objetivos da empresa, de forma que possam entender os mecanismos necessários para mantê-la rentável. Mostrar o impacto de cada nova iniciativa nas demonstrações financeiras é essencial para manter a alocação de recursos no caminho certo.

No atual cenário econômico, falar em margem de contribuição ao invés de volume torna-se essencial para alcançar um modelo de negócio rentável e bem-sucedido. Buscar o ‘crescimento a todo custo’ não é a abordagem ideal em nenhum estágio do ciclo econômico, e as fases de crescimento mais lento são o momento ideal para revisar como medimos o desempenho da empresa.

É importante levar esses aspectos em consideração para refinar os modelos de negócios e incorporar todas as vantagens tecnológicas que sustentam a rentabilidade da empresa. Isso fará a diferença na projeção de grandes companhias nos próximos anos.

Com informações da Speyside

Simples Nacional: saiba como solicitar enquadramento em 2022

Um novo ano está chegando e, com ele, a revisão de faturamento e o planejamento tributário de muitas empresas.

As organizações em atividade podem solicitar o enquadramento no Simples Nacional até o último dia útil de janeiro de 2022. A opção, se deferida, retroagirá a 01/01/2021.

Como optar pelo Simples Nacional

A solicitação de opção somente pode ser realizada no mês de janeiro, e é feita pela internet, por meio do Portal do Simples Nacional (em Simples – Serviços > Opção > Solicitação de Opção pelo Simples Nacional) , sendo irretratável para todo o ano-calendário.

A empresa deverá declarar não incorrer em qualquer situação impeditiva à opção pelo Simples Nacional prevista na legislação, que são:

  • Empresas que faturam mais do que 4.8 milhões ao ano;
  • Empresas obrigadas a optar pelo regime de Lucro Real;
  • Empresas que possuem sócios que residam no exterior;
  • Empresas que realizem cessão ou locação de mão-de-obra;
  • Empresas que tenham obtido no ano de início de atividades uma receita superior ao limite proporcional de R$ 400.000,00 do Simples Nacional;
  • Empresas que possuem débitos com o INSS ou as Fazendas Públicas Federal, Estadual ou Municipal.

A verificação automática de pendências é feita logo após a solicitação de opção. Não havendo pendências com nenhum ente federado, a opção será deferida. Já se tiver pendências, a opção ficará “em análise”.

A verificação é feita por União (RFB), Estados, DF e Municípios, em conjunto. Portanto, a empresa não pode possuir pendências cadastrais e/ou fiscais, inclusive débitos, com nenhum ente federado.

Durante o período da opção, é permitido o cancelamento da solicitação da Opção pelo Simples Nacional, salvo se o pedido já houver sido deferido. O cancelamento não é permitido para empresas em início de atividade.

Vale lembrar que a Micro Empresa ou Empresa de Pequeno Porte já optante pelo Simples Nacional não precisa fazer nova opção a cada ano. Uma vez optante, a empresa somente sairá do regime quando excluída, seja por comunicação do optante ou de ofício.

Regularização

Enquanto não vencido o prazo para a solicitação da opção, o contribuinte poderá regularizar as pendências impeditivas ao ingresso no Simples Nacional.

O pedido de parcelamento pode ser feito no Portal do Simples Nacional ou no Portal e-CAC da RFB, no serviço “Parcelamento – Simples Nacional”.

O acesso ao Portal do Simples Nacional é feito com certificado digital ou código de acesso gerado no Portal do Simples.

Caso o contribuinte tenha regularizado parcialmente as pendências, serão apresentadas somente as que restarem. Assim, a solicitação poderá ser deferida antes do resultado final, se em um dos processamentos parciais não mais constarem pendências informadas pela RFB, Estados ou Municípios.

Empresa em início de atividade

Para empresas em início de atividade, o prazo para a solicitação de opção é de 30 dias contados do último deferimento de inscrição (municipal, ou estadual caso exigível), desde que não tenham decorridos da data de abertura constante do CNPJ: 180 dias (para empresas abertas até 31/12/2020) ou 60 dias (para empresas abertas a partir de 01/01/2021).

Quando deferida, a opção produz efeitos a partir da data da abertura do CNPJ. Após esse prazo, a opção somente será possível no mês de janeiro do ano-calendário seguinte, produzindo efeitos a partir de então.

Consulta

O contribuinte pode acompanhar o andamento, os processamentos parciais e o resultado final da solicitação no serviço “Acompanhamento da Formalização da Opção pelo Simples Nacional”.

Para opção de empresas já em atividade, durante o período de opção, serão realizados processamentos parciais nos dias 09/01/2021, 16/01/2021 e 23/01/2021, que têm como objetivo o deferimento das solicitações de empresas que, inicialmente, apresentaram pendências, mas que as regularizaram antes desses prazos.

O resultado final da opção será divulgado em 11/02/2021.

Indeferimento

Caso a opção pelo Simples Nacional seja indeferida, será expedido um termo de indeferimento da opção pelo ente federado responsável pelo ato.

O indeferimento submete-se ao rito processual definido em legislação específica do respectivo ente que o emitiu.

Caso as pendências que motivaram o indeferimento da opção sejam originadas de mais de um ente federado, serão expedidos tantos termos de indeferimento quantos forem os entes que impediram o ingresso no regime.

A RFB utilizará o aplicativo Domicílio Tributário Eletrônico (DTE-SN) – disponível no Portal do Simples Nacional – para enviar ao contribuinte o Termo de Indeferimento da solicitação de opção pelo Simples Nacional.

A ciência da comunicação será considerada no dia em que se efetivar a consulta eletrônica ao teor da comunicação; que deverá ser feita em até 45 (quarenta e cinco) dias contados da data da disponibilização da comunicação, sob pena de ser considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo.

A contestação à opção indeferida deverá ser protocolada diretamente na administração tributária (RFB, Estado, Distrito Federal ou Município) na qual foram apontadas as irregularidades que vedaram o ingresso ao regime, após a ciência do indeferimento.

Fonte: Contábeis